Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, nos seguintes termos:

1. O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos em https://www.bonsaiearte.pt, é Júlio Guimarães, com domicílio na Rua São Bartolomeu n.º 19, 3800-339 Aveiro, contacto telefónico n.º + 351 915 552 511 (Chamada para rede móvel nacional).

 2. Os dados assinalados com * são de preenchimento obrigatório e destinam-se à celebração e execução dos contratos de compra e venda, bem como ao processamento das encomendas e comunicação com o Utilizador, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações e à emissão de facturas, sendo o seu tratamento efectuado nos termos da alínea b), do n.º 1 do art. 6º do RGPD (Regulamento Geral de Protecção de Dados).

 3. A Bonsaiearte, na pessoa do seu responsável pelo tratamento de dados, garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Utilizador e assegura a sua conservação pelo prazo de 5 anos a contar do último contacto com o Utilizador. 

4. Não obstante procedamos à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizado.

5. Caso o Utilizador preste o seu consentimento livre, expresso e inequívoco, no momento da criação ou de alteração do seu registo, a Bonsaiearte poderá, nos termos da alínea a), do n.º 1 do art. 6º do RGPD, enviar por correio electrónico a sua Newsletter, com informação sobre produtos e serviços que possam ser do interesse do Utilizador, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo.

6. Em qualquer altura, o titular dos dados pode solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, e à rectificação ou apagamento dos mesmos.

 7. É ainda reconhecido ao Utilizador, o direito à limitação ou oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos seus dados pessoais.

 8. O Utilizador tem ainda o direito de retirar o consentimento, em qualquer altura, no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para acções de marketing directo. Podendo exercer o seu direito directamente na sua área reservada, por contacto telefónico ou por email, para o responsável pelo tratamento (contactos supra).

9. Os dados pessoais dos utilizadores não serão sujeitos a decisões automatizadas incluindo a definição de perfis.

10. Em caso de eventual existência de violação de dados, será dado pleno conhecimento ao titular dos mesmos.

 11. O titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente: Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 12. Nos demais casos aplicar-se o Regulamento Geral de Protecção de Dados, para o qual, desde já, se remete.